Neste ano, as mulheres comandarão a maioria dos poderes ou órgãos autônomos de Roraima. É o caso da governadora Suely Campos, da prefeita de Boa Vista Teresa Surita, da desembargadora Elaine Bianchi, como presidente do Tribunal de Justiça, e da defensora pública Terezinha Muniz, como defensora pública geral. Há ainda a possibilidade de a desembargadora Tânia Vasconcelos assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no próximo mês.
Além de conversar com as chefes do Executivo estadual e municipal, a Folha também conversou com a presidente eleita do Poder Judiciário. Para o ano que começa, a desembargadora Elaine Bianchi informou que pretende continuar o trabalho das gestões anteriores, a fim de manter o TJRR no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, ela planeja investir em infraestrutura, o que tem sido abdicado em razão da contenção do orçamento de anos anteriores. “Uma coisa é certa, a infraestrutura precisa ser retomada”, disse.
Em relação à realização de concursos para o ano, ela ressaltou que é preciso avaliar o resultado da automação processual, no primeiro e segundo graus, para depois verificar a necessidade de concurso público. Elaine disse que há inúmeras novidades de gestão cartorária sendo desenvolvidas pelo Brasil que podem ser utilizadas em Roraima, referentes ao menor Judiciário brasileiro. “São muitas possibilidades antes de pensarmos em ampliar o quadro de servidores. A capacitação e a conscientização dos servidores e magistrados também estão nos planos de gestão”, disse.
A presidente relatou que o desenvolvimento dos instrumentos de conciliação pré-processual e de resolução de demandas repetitivas fazem parte da iniciativa de tornar o Judiciário um poder célere e dinâmico.
Ciente de que o ano de 2017 terá a presença vigorosa de mulheres no poder, Elaine ressaltou que as mulheres estão se apoderando da capacidade intelectual de gestão que sempre tiveram. “Somos capacitadas desde pequenas a gerenciar, desde as tarefas domésticas até a educação dos filhos. Gestão é tarefa para mulheres. Os homens estão aprendendo”, afirmou.
De acordo com a presidente, a relação entre os Poderes deve ser extremamente democrática e dialogada, uma vez que a democracia depende desta conciliação. Para ela, cada um dos Poderes tem um papel fundamental no desenvolvimento social e o Judiciário é o fiel da balança. Portanto, é preciso ter serenidade e tranquilidade para ponderar e decidir o que for necessário para que o Estado funcione em harmonia.
Com um biênio à frente da presidência, Elaine deseja um Judiciário moderno, dinâmico e com uma prestação jurisdicional de excelência. “Investiremos em automação e capacitação para chegarmos a esse objetivo.
Queremos que a sociedade nos veja como um ambiente de solução, de pacificação”, finalizou. (A.G.G)
Terezinha Muniz assumirá Defensoria Pública
A defensora pública Terezinha Muniz de Souza Cruz assumirá o cargo de Defensora Pública Geral ainda neste mês. Nascida em Feijó (AC), formou-se no curso de Bacharelado em Direito na Universidade Federal de Roraima (UFRR) em 1998. Dois anos depois, especializou-se em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes no Laboratório da Criança (Lacri) da Universidade de São Paulo (USP).
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Em 2002, assumiu o cargo de Defensora Pública de Categoria Especial na Defensoria Pública de Roraima. Ao longo da carreira, atuou na 1ª e 2ª Vara de Família, 1ª Vara da Infância e Juventude e na 2ª e 3ª Vara Criminal, todas na Comarca de Boa Vista. Ainda na DPE, atuou no Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Pacaraima e foi membro do Grupo de Atuação Estratégica Permanente.
Foi juíza eleitoral no biênio 2014/2016 no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima (TRE-RR) e assistente jurídica do Departamento de Assistência Judiciária do Estado de Roraima (DAJ) de 2000 a 2002. Em 2014, Terezinha recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedida pelo TRE-RR.
Tânia Vasconcelos poderá ser presidente do TRE
Aos 53 anos, a boa-vistense Tânia Vasconcelos é cotada para assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Em setembro de 1987 formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e foi promotora de Justiça daquele estado no período de 1988 a 1991. Entrou para a magistratura em 1991 e tornou-se Juíza Titular da Comarca de Caracaraí, em Roraima, onde trabalhou até 1993.
Foi juíza da 1ª Vara Cível de Família da Comarca de Boa Vista nos anos de 1993 e 1994, e da 3ª Vara Cível de Registro Público de 1994 a 1996, período em que também atuou como juíza eleitoral.
Foi nomeada juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o biênio 1997/1998. No período de 1995 a 2006 foi juíza titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal. Presidiu a Associação dos Magistrados de Roraima de 1995 a 1997 e foi juíza diretora do Fórum Sobral Pinto nos anos de 2002 e 2003. Foi eleita vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje) para o biênio 2006/2007 e Coordenadora do Programa Justiça Especial Volante de 2001 a 2006.
Entre os anos de 2006 e 2010 atuou como Juíza Titular da Vara Itinerante. Foi membro e Presidente da Turma Recursal do Estado de Roraima, acumulando também a função de Coordenadora dos Núcleos de Atendimento e Conciliação da Comarca de Boa Vista.
Em setembro de 2010 foi escolhida, por critério de merecimento, a primeira desembargadora do TJRR, cargo no qual tomou posse dia 14 de outubro de 2010. No mesmo ano, ganhou o 1º Prêmio Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça.
Presidiu o TRE-RR de fevereiro de 2011 a 14 de fevereiro de 2012. Em dezembro do mesmo ano, foi escolhida por seus pares para presidir o Tribunal de Justiça de Roraima no biênio 2013/2015. Em dezembro de 2014, foi eleita para o cargo de Corregedora Geral de Justiça, o qual exercerá até 06 de fevereiro de 2017.
Além de Corregedora Geral de Justiça, a desembargadora acumula a função de Coordenadora dos Juizados Especiais, onde, inspirada no Programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, implementou uma série de reformas para resgatar a conciliação como pilar central desse microssistema, dentre as quais o 1º Cartório Único da Comarca de Boa Vista. (A.G.G)
